Guia para orientar a concepção e implementação de um Mecanismo de Atendimento de Queixas e Reclamações (MAQR) em nível de projeto para as operações do CAF
O Guia oferece uma estrutura prática e conceitual para garantir que as comunidades beneficiadas por projetos financiados pela CAF possam expressar suas preocupações de forma justa, segura e acessível. Com base nas melhores práticas internacionais, o guia promove a transparência, a prestação de contas e a prevenção de conflitos sociais e ambientais. Destaca a importância de proteger os denunciantes, incorporar abordagens sensíveis ao gênero e adaptar os mecanismos ao contexto local. Além disso, apresenta medidas concretas para fortalecer as capacidades institucionais, garantir o envolvimento comunitário desde as etapas iniciais e manter a operacionalidade do MAQR mesmo após a conclusão dos projetos. Esta ferramenta reforça o compromisso da CAF com um desenvolvimento inclusivo, sustentável e que respeite os direitos de todas as pessoas.
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